Nossos Serviços
Direito Imobiliário
A Paulo Roberto Amaral Advogados presta assistência jurídica em uma ampla variedade de operações, incluindo a estruturação de empreendimentos imobiliários, tais como, incorporações, condomínios, loteamentos, complexos hoteleiros e empreendimentos na área de lazer e entretenimento, elaboração de contratos de locação, built-to-suite construção, instrumentos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, realização de auditorias imobiliárias com o objetivo de avaliar o patrimônio imobiliário de sociedades e a viabilidade de aquisição de bens imóveis, entre outros.
Regulatório & Direito Administrativo
A atuação do Escritório na área de licitação e contratos administrativos abrange todos os serviços jurídicos necessários para a negociação, celebração, execução e rescisão de contratos com entidades da Administração Pública. Nos casos de licitações, o Escritório contribui para a participação de seus clientes nos certames, auxiliando-os na correta interpretação do edital, no desenho da estrutura mais adequada para o projeto licitado, na elaboração de suas propostas, bem como na formulação dos pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos, de modo a viabilizar o êxito nos processos. Muitas licitações e contratos administrativos dão ensejo ao surgimento de controvérsias perante os Tribunais de Contas brasileiros. Essa é uma área em que o Escritório mantém atuação destacada, representando, com sucesso, os interesses de seus clientes nos tribunais da União e dos Estados.
Contencioso de Arbitragem
A atuação na área de litígios é uma das principais práticas do Escritório. A Paulo Roberto Amaral Advogados lida, diariamente, com as mais sofisticadas e variadas questões jurídicas, representando seus clientes em tribunais federais e estaduais, perante a Administração Pública, bem como em procedimentos alternativos de resolução de disputas, como arbitragens e mediações.
Direito Trabalhista
A equipe trabalhista do Escritório possui larga experiência em questões relacionadas ao Direito individual e coletivo do trabalho, compreendendo a atuação tanto na parte consultiva como na contenciosa, e prima pela integração e o contato direto com o cliente.
Planejamento Tributário
a)Avaliação do processo de aplicação da legislação específica de cada tributo incidente sobre as atividades normais da empresa (planejamento tributário);b)Conferências das bases de cálculo, aplicação de alíquota sobre a receita operacional e faturamento; c)Verificação e conferência das retenções do IRRF e Contribuições Retidas de Terceiros e rendimentos pagos a terceiros, pessoa física e jurídica;d)Recuperação judicial de tributos pagos a maior ou indevidamente. e)Viabilização de concessão de incentivos fiscaisf)Constituição de OFFSHORES
Escrituração Contábil
é o princípio da contabilidade de uma empresa, onde ficam registrados todos os fatos administrativos.
Área Tributária/Fiscal
a) Avaliação do processo de aplicação da legislação específica de cada tributo incidente sobre as atividades normais da empresa (planejamento tributário);b) Conferências das bases de cálculo, aplicação de alíquota sobre a receita operacional e faturamento;c) Verificação e conferência das retenções do IRRF e Contribuições Retidas de Terceiros e rendimentos pagos a terceiros, pessoa física e jurídica;d) Recuperação judicial de tributos pagos a maior ou indevidamente.
Planejamento Societário
O planejamento societário consiste na elaboração de diversos documentos e procedimentos que funcionarão como um guia para as relações entre sócios, entre sócio e negócio e, ainda, entre sócio e sociedade. Através do planejamento se dispõe os direitos e deveres de cada sócio e da sociedade, bem como define previamente como resolver questões litigiosas possíveis de acontecer.
Obrigações e Rotinas Sociais/Trabalhistas
Atendimento a consultas sobre legislação trabalhista e previdenciária;• Cumprimento dos procedimentos de admissão, demissão, reajustes salariais e outras alterações contratuais;• Preparação de folha de pagamento, programação e recibos de férias, indenizações, adiantamentos, manutenção, guarda e zelo de documentos (inclusive Guias de Recolhimento), dentre outros;• Acompanhamentos de demitidos ao Sindicato da categoria;• Cumprimento das obrigações acessórias da área trabalhista e previdenciária;• Atendimento a fiscalização da área trabalhista e previdenciária.
Aposentadoria
Solicitação de pedido junto ao INSS;• Relatório de Documentação;• Acompanhamento do processo junto ao INSS.
Diagnóstico Organizacional
Projetos de Diagnóstico Organizacional e Estudo de clima, com opções para realização de terapia organizacional que tem como objetivo trabalhar a equipe e o clima;• Diagnóstico Organizacional para elaboração de Plano de Treinamento, através da realização de análise de potencial para levantar necessidades de desenvolvimento e plano de carreira.
Mão-de-obra Temporária
Contrato de Trabalho Intermitente Pejotização (contratação de profissional por intermédio de pessoa jurídica)• Elaboração de auditoria de pessoal para fins de utilização de mão-de-obra temporária, podendo utilizar esse recurso por 90 dias, prorrogável por mais 90 dias, com a opção de efetivar ou desligar, sem o ônus de empregado efetivo; bem como aplicar as demais inovações trazidas pela Reforma Trabalhista. Empresas alvo• Grande Rotatividade de empregados;• Sazonalidade de Projetos; Benefícios• Redução de Encargos Sociais;• Segurança no recrutamento / seleção / contratação e desligamento do empregado;• Administração de Mão-de-obra pela Empresa: Apontamento, Pagamento, Repasse de benefício, dentre outros.
Pagamentos
Adiantamento Quinzenal;• Folhas de Pagamento – Final do Mês;• Admissões (Contratos, Declarações, CTPS, Advertências, Suspensões).
Assistência e Homologação
• Demissões / Rescisões / Homologações;• Recolhimentos Legais;• Lançamento de Informações de benefícios.
Acompanhamento
• Providências de CND’s e contatos com Caixa Econômica, INSS;• Atualização e Acompanhamento de Pontuários.
Controle de funcionários
• Acompanhamento de Processos Trabalhistas;• Acompanhamento de ACORDOS SINDICAIS;• Acompanhamento direto aos funcionários para dúvidas e possíveis acertos;• Atendimento direto na empresa;• Controle de Férias;• RAIS, CAGED;• Relatórios para administração e acompanhamento de Despesas ocorridas no Departamento de RH.
